No dia 18 de agosto, o Consórcio Piatam-Coppetec, em reunião virtual, apresentou o relatório final do Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) do Solimões, que tem como principal objetivo o mapeamento de áreas aptas e não aptas às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural na bacia sedimentar do Solimões.

O Estudo foi desenvolvido por equipe multidisciplinar de alto nível ao longo de dois anos, com longa experiência na Amazônia e em atividades de petróleo e gás natural. É um estudo estratégico para apoiar o desenvolvimento de políticas públicas para o setor, com ênfase na identificação de áreas adequadas ou inadequadas para exploração e produção, buscando respeitar o meio ambiente e as comunidades locais. Desenvolvido desde maio de 2018, o Estudo contou com processo participativo envolvendo povos indígenas, ONGs e sociedade civil, comunidades tradicionais, administração pública, empresas de petróleo e gás natural e academia.

Na apresentação do relatório final, estiveram presentes os membros do Comitê Técnico de Acompanhamento (CTA), que acompanharam diretamente todas as fases do estudo. São eles: Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Chico Mendes para a conservação da biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Águas (ANA).

A abertura ficou por conta do diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da EPE, Giovani Machado. “Esses estudos fazem parte de uma portaria interministerial do MME/MMA, que instituiu a avalição de área sedimentar para avaliação de um planejamento estratégico de politicas públicas na interação de ambos os ministérios, classificar as áreas por aptidão para essas atividades ou empreendimentos e definir recomendações para outorga de blocos e seu licenciamento ambiental”.

Logo depois, Hermani Vieira, da EPE, apresentou o processo de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). “o EAAS é o instrumento central do processo de AAAS, que inclui o acompanhamento por um grupo interministerial denominado Comitê Técnico de Acompanhamento (composto por MME, MMA, ANP, Ibama, EPE, ICMBio). Esse processo envolve a seleção da área para avaliação, o termo de referência, o Estudo Ambiental de Área Sedimentar, o relatório conclusivo, ponto onde estamos nesse momento, e a tomada de decisão pela Comissão interministerial do MME e MMA”.

Encerrando a programação, Adriano Vasconcelos, do consórcio Coppetec/ Piatam apresentou o relatório final do Estudo. “É um projeto bastante complexo, mas ao mesmo tempo gerou uma satisfação muito grande, pois conseguimos revelar uma série de informações e resultados importantes que podem contribuir em diversos processos associados às atividades de óleo e gás, em busca de procedimentos sustentáveis”.

Adriano ressaltou que o Estudo deverá ser revisado daqui a 10 anos. Quanto ao mapeamento, 11% da área da Bacia efetiva em áreas concedidas para E&P; 27,8% considerada apta às atividades; 58% considerada não apta; 3,6% moratória.

O Instituto Piatam, ao lado da Fundação Coppetec, sente-se orgulhoso de sua participação em mais um estudo importante para a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia.

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