No dia 03 de fevereiro, ocorreu a última consulta pública presencial relativa ao Estudo Ambiental de Área de Bacia Sedimentar do Solimões – EAAS Solimões. A consulta pública ocorreu em Manaus, no auditório da Fieam. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é a responsável pelo desenvolvimento da Avaliação Ambiental da Bacia Sedimentar do Solimões e contratou, por meio de licitação pública, o consórcio Piatam-Coppetec para elaboração do EAAS que é parte essencial no processo.

O consultor técnico da EPE, Hermani de Moraes Vieira, explicou que esse é um estudo estratégico e de abrangência regional, e tem como objetivo colocar na mesma balança questões ambientais, econômicas e sociais, segundo ele “o Estudo busca compatibilizar a questão do petróleo com o panorama da biodiversidade e socioeconômico. A ideia é antecipar conflitos em uma futura extensão da atividade de exploração de petróleo. Um dos questionamentos que percebemos nos municípios é a preocupação com as questões dos royalties e a questão ambiental. Então, em síntese, esses temas acabaram aparecendo em todos os municípios. Como falado, esta é a versão preliminar do estudo e, vocês com o conhecimento da região e de causa, com as sugestões podem até mudar o rumo do estudo”.

Uma das perguntas durante a consulta pública foi justamente quanto às questões levantadas por cada município. Cristhiana Ropke, especialista responsável pelo meio biótico aquático, explicou que esta região é muito diversa em termos culturais e socioeconômicos e, justamente, pela sua diversidade vai servir como base para as outras regiões. “De modo geral, as preocupações se sobrepõem, mas se pudéssemos destacar por munícipio, a preocupação em Carauari é o processo de regulamentação fundiária, o qual foi um aspecto bastante comentado durante a consulta. Em Tefé, foi a questão da demarcação das terras indígenas e, em Coari, a questão do uso de royalties e uso da mão de obra da população local. São três municípios que estão dentro do eixo principal da questão petrolífera, mas que tem características bastante diferentes entre si na relação com a economia do petróleo”.

Para o coordenador geral do EAAS, Carlos Freitas, o estudo é uma inovação e extremante importante para o país. “O estudo não trabalha com um empreendimento em particular, mas se propõe a fazer um estudo estratégico para avaliar a potencialidade local e avaliar as vulnerabilidades”. Carlos lembra que as sugestões podem ser enviadas, por meio eletrônico, até o dia 19 de março de 2020.