Dia 30 de janeiro, no auditório Silvério José Nery, foi a vez de Coari receber a consulta pública sobre o Estudo Ambiental da Área Sedimentar da Bacia do Solimões, que avalia quais áreas na região são aptas ou não aptas (isto é, adequadas ou inadequadas) para exploração de petróleo e gás natural, buscando respeitar o meio ambiente e a população. Para as áreas consideradas aptas, tem também como objetivo promover a eficiência e aumentar a segurança jurídica nos processos de licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Na abertura, o representante da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Hermani Moraes, apresentou a estrutura da empresa. “A EPE foi criada com o objetivo de resgatar a responsabilidade constitucional do Estado nacional em assegurar as bases para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura energética do país. Somos ligados ao Ministério de Minas e Energia e temos por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, cobrindo energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados e biocombustíveis”.
Para Maria Ramos da Silva, da Comunidade São José da Fortaleza, a consulta pública foi um momento a mais para tirar dúvidas. “A professora Ivani Faria (especialista responsável em Povos e Comunidades Tradicionais) já tinha nos explicados toda essa questão de terras aptas e não aptas em outras reuniões com as comunidades indígenas. Foi muito importante esse momento para que os representantes da EPE e Piatam conhecessem a nossa realidade através dos nossos olhos, pois somos nós que sabemos da nossa realidade”.
O Estudo fica disponível para contribuições até o dia 19 de março, no site www.epe.gov.br.
Deixar um comentário