O Projeto é iniciativa do Governo de Roraima, com execução do Centro de Geotecnologia, Cartografia e Planejamento Territorial de Roraima (CGPTERR) da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN), por meio da Coordenadoria do Zoneamento Ecológico Econômico do ZEE-RR e do Instituto Piatam.
O Zoneamento Ecológico-Econômico constitui um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente que tem como objetivo subsidiar com informações técnicas o poder público, setor privado e sociedade civil no intuito de promover o desenvolvimento ordenado do território.
Nesse contexto, o ZEE-RR constitui o instrumento norteador do planejamento geral do processo de uso e ocupação do território estadual, considerando áreas de produção, preservação e conservação, urbanização, terras indígenas, faixas de fronteira, áreas privadas e áreas militares.
Como se observa, o ZEE-RR pode contribuir, de forma efetiva, para o aumento da economia estadual, conciliando desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental, redução da pobreza, promoção da diversidade cultural, conservação dos serviços ambientais e proteção da biodiversidade, tendo em vista a proposição de seu objetivo geral.
Como serão coletadas as informações para a conclusão do ZEE-RR?
Por meio de estudos de natureza geobiofísica e socioeconômica, relacionados às tendências de desenvolvimento do território, é possível identificar as potencialidades e restrições de cada localidade, visando à definição das zonas homogêneas.
Como posso conhecer e/ou ter acesso ao andamento do Projeto?
A consulta pública pela internet ficará disponível a partir do dia 10 de junho de 2021, e você poderá acessar e contribuir com o estudo no endereço https://zee-rr.institutopiatam.org.br/. A audiência pública presencial será realizada, provavelmente no mês de outubro de 2021, em data a ser definida, considerando as salvaguardas em relação ao COVID-19.
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