A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) foi a responsável por realizar licitação, na modalidade concorrência, para a contratação do Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS), no âmbito da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) da Bacia do Solimões. Trata-se do primeiro estudo a ser contratado em área terrestre, conforme a Portaria Interministerial MME-MMA no 198/2012.

O EAAS possui característica multidisciplinar e abrangência regional, tendo como objetivo principal subsidiar a classificação de aptidão de áreas com vistas à outorga de blocos exploratórios de petróleo e gás natural. O estudo produzirá, também, informações ambientais regionais para subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimentos específicos.

As informações geradas pelo Consórcio Piatam-Coppetec permitirá ao governo brasileiro, em especial à Agência Nacional do Petróleo – ANP, definir com clareza e embasada em análises estratégicas a oferta de áreas nos leilões de blocos exploratórios. Além disso, subsidiará o IBAMA em uma melhor definição de ritos de licenciamento para futuros empreendimentos de óleo e gás na Amazônia.

O contrato tem duração de 20 meses e será desenvolvida por uma equipe multidisciplinar formada por pesquisadores com ampla experiência na Amazônia e em atividades de óleo e gás. O presidente do Instituto PIATAM, Dr. Alexandre Rivas, destacou que toda a equipe está consciente da responsabilidade no desenvolvimento do EAAS, como instrumento de política pública, que deverá ser usado pelas diversas esferas de governo: federal, estadual e municipal para balizar o desenvolvimento da indústria de óleo e gás com responsabilidade ambiental e social.

Sobre a EPE: A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem por finalidade prestar serviços ao Ministério de Minas e Energia (MME) na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, cobrindo energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados e biocombustíveis. É uma empresa pública federal, 100% dependente do Orçamento Geral da União.

A EPE criada com o objetivo de resgatar a responsabilidade constitucional do Estado nacional em assegurar as bases para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura energética do país. A partir de sua criação, a atuação da EPE consolidou-se como parte fundamental de um ciclo de atividades que se inicia com as definições de políticas e diretrizes no âmbito do CNPE – Conselho Nacional de Política Energética e do MME. A partir dessas definições materializam-se os estudos e as pesquisas que irão efetivamente orientar o desenvolvimento do setor energético brasileiro.